O número de apreensões de publicidade irregular realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) no primeiro semestre deste ano já ultrapassa a quantidade total verificada em 2013. Segundo dados da secretaria, entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos 11.500 itens publicitários entre faixas, banners, plaquetas, panfletos, placas e bandeiras, contra os 20.974 registrados no ano passado.
Contudo esse número tende a crescer ainda mais, já que a partir do segundo semestre de 2014 a pasta passou a realizar operações específicas para a retirada de outdoors, totens e painéis. Até o momento, três ações resultaram em 17 remoções na região central, Vila Augusta e Parque Cecap. Em todos os casos, o Departamento de Controle Urbano constatou a inexistência do alvará e demais documentos que atestassem a segurança das estruturas que sustentam as propagandas sendo que, algumas estavam em mau estado de conservação, implicando risco de desabamento.
Outro tipo de publicidade que tem sido fiscalizada pela SDU são os panfletos que simulam material com conteúdo jornalístico, mas que servem apenas para veicular propaganda, sobretudo de empreendimentos residenciais. Essas ações resultaram autuações, cujas multas aplicadas, conforme a legislação vigente, foram de 3.000 Unidades Fiscais de Guarulhos (UFG) – o equivalente a R$ 7.470,00.
Para a SDU, a fiscalização tem por principal objetivo garantir a segurança dos cidadãos e incentivar a regularização da propaganda e demais atividades praticadas na cidade. Além disso, a pasta reforça que as operações para combater a propaganda irregular no município serão continuadas nos próximos meses.
Fonte: Guarulhos Hoje
