Nas próximas eleições em 2016, o número de vereadores em Guarulhos poderá ser maior. Atualmente 34 parlamentares compõem o Legislativo guarulhense, mas segundo a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, n°4342/14, a quantidade poderá subir para 37 cadeiras. O texto será votado em sessões extraordinárias na próxima quinta-feira.
Segundo a proposta, de autoria da Mesa da Câmara, a alteração visa promover a adequação da quantidade de vereadores diante dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atualizou o número da população de Guarulhos neste ano para 1.312.000, aproximadamente, representando um crescimento ante o Censo de 2010 que apresentava 1.221.979 guarulhenses. Mediante a isso, o texto estima que nas próximas eleições a população seja de 1.357.000 habitantes, justificando o aumento.
Esta não é a primeira vez que a Câmara tenta aumentar o número de cadeiras do Legislativo. Em janeiro de 2012, o presidente da Casa, Eduardo Soltur (PSD), retirou o projeto que aumentaria para 35 a quantidade de parlamentares na cidade. A proposta tinha sido apresentada no final de 2011, mas não foi votada em sessões extraordinárias convocadas devido às férias dos parlamentares. “O projeto não passou para ser votado, por isso decidi retirá-lo”, afirmou Soltur na época.
O aumento de vereadores foi aprovado em 2009 pelo Congresso Nacional através de uma emenda que estabeleceu novos parâmetros para a composição das câmaras municipais, sendo criadas 24 faixas de população, que vão de um mínimo de nove vereadores para cidades de até 15 mil habitantes a 55 cadeiras para as cidades com mais de 8 milhões. A prerrogativa para definir o número de parlamentares foi devolvida às Câmaras, por meio de alteração na Lei Orgânica do Município. Na época Alan Neto (DEM), então presidente da Casa de Leis, não quis colocar em prática e acrescentar mais uma cadeira permitida.
Legislativo poderá reajustar salários de parlamentares
Além de aumentar a quantidade de parlamentares, a Câmara poderá reajustar os salários dos edis para a próxima legislatura. Atualmente os vereadores recebem R$ 9.805,39. No entanto, segundo a legislação, eles têm direito a receber 75% do ganho mensal dos deputados estaduais, que é de R$ 20.112,09 – que por sua vez equivale a 75% do subsídio de um deputado federal, R$ 26.723,13.
No ano passado, a Câmara começou a pagar um reajuste salarial inflacionário de 5,57% aos vereadores. Até então, os parlamentares recebiam a mesma quantia da legislatura anterior de R$ 9,2 mil, já que no final do mandato anterior eles decidiram pela não atualização do subsídio, após inúmeras discussões na Casa de Leis. Nas sessões de quinta-feira deve ser votado, ainda, o projeto que altera a estrutura de pessoal do Legislativo.
Fonte: Guarulhos Hoje
