Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, vereadores referiram-se às suspeitas levantadas pelo Click Guarulhos de que há algo nebuloso na locação de 5.500 notebooks pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos.
O vereador Heleno Metalúrgico (PDT) fez referência a este portal para apresentar Requerimento de Informações sobre o contrato. Geraldo Celestino (PSDB) também se manifestou, no sentido de apurar a transação.
Realmente, o Legislativo deve cumprir seu papel fiscalizador e ir a fundo para averiguar por que a Prefeitura optou por alugar em vez de comprar os notebooks e por qual razão não considerou a concorrência deserta se duas das três empresas que concorreram têm evidentes ligações uma com a outra, o que deixa claro que devem ter combinado o preço a ofertar, reduzindo praticamente a duas as participantes.
ANALISANDO ITEM POR ITEM
Quando a Secretaria respondeu, pela Assessoria de Imprensa, informando que os equipamentos haviam sido alugados e que haviam sido três as empresas participantes do pregão, o Click procurou apurar o preço dos notebooks no mercado e se teria sido correta a decisão de alugá-los, em vez de comprá-los.
COMPRAR OU ALUGAR?
O release distribuído pela Prefeitura à Imprensa não dava a entender que era uma locação:
“Cerca de 5500 notebooks foram entregues aos professores da rede municipal, para que eles possam dinamizar suas práticas pedagógicas e otimizar as ações educacionais nas escolas. Além disso, estamos finalizando o desenvolvimento de aplicativos que permitirão o planejamento do trabalho pedagógico, o registro da frequência dos alunos, o registro síntese da avaliação e a preparação das aulas digitais. São investimentos essenciais a dinamização e aproximação das salas de aula a realidade das crianças que vivem numa sociedade onde a tecnologia é uma realidade.”
Preço do mesmo notebook, com a mesma configuração, em lojas de varejo: R$ 1.224,02, em três parcelas sem juros de R$ 408,01. É evidente que se fosse comprá-los nessa quantidade – 5.500 unidades – o Município pagaria bem menos do que se fosse um só aparelho.
O Click Guarulhos pesquisou opiniões na internet e a maioria das respostas é favorável à locação, no lugar da compra, quando se trata de equipamentos de alta tecnologia, de custo elevado, e que precisem ser utilizados por empresas que dependam de que as máquinas estejam em dia com as mais recentes inovações. Evidentemente, esse não é o caso dos notebooks locados pela Secretaria de Educação.
PREÇO DA LOCAÇÃO É RAZOÁVEL?
No contrato de locação feito pela Prefeitura cada notebook custará R$ 90 mensais, R$ 1.080 por um ano.
Como são 5.500 notebooks, R$ 495.000 por mês e R$ 5.940.000 no ano.
O Click pesquisou também em quanto tempo quem investe em equipamentos de informática recupera o capital aplicado. Em média, 16 meses. A empresa que venceu o pregão da Prefeitura recuperará o investimento em um ano.
Uma vantagem de alugar notebooks é que ao necessitar de um conserto, o locador pode substituir o equipamento, enquanto faz o reparo. Isso evitaria que o funcionário que estiver utilizando-o fique sem o notebook temporariamente. Para que isso funcione, no entanto, o funcionário não poderá salvar informações das quais possa precisar, pois uma máquina substituta não conterá esses dados.
EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PREGÃO
Três empresas participaram do pregão presencial nº 583/14 – DCC. São elas: Works Inf Comercial Ltda; A2 Works Com Serv Ltda – EPP e Omni Com e Serv Ltda.
O Click Guarulhos pesquisou na Junta Comercial se haveria ligações entre as empresas participantes. A Omni é uma empresa de Brasília (DF), que tem vencido licitações de governos estaduais para fornecer equipamentos em larga escala. Não se sabe qual o preço ofertado por ela no pregão da Prefeitura.
Entre a empresa vencedora do certame, Works Informática Comercial Ltda. e uma das outras concorrentes, A2 Works Comércio e Serviços Ltda., há muitas coincidências.
Ambas estão sediadas na vila da Saúde, na capital paulista.
A Works tem como sócios Antonio Carlos Martins e Abner Rodrigues Fernandes. A A2 Works tem como sócias Katia Arruda de Aquino Martins e Liandra de Arruda Fernandes. O endereço residencial de Antonio é o mesmo de Katia. O endereço residencial de Abner é o mesmo de Liandra.
As duas empresas alteraram a atividade econômica na Junta Comercial no mesmo dia, 01/11/2011, com texto idêntico: “aluguel de máquinas e equipamentos para escritório, reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”.
ÍNTEGRA DA RESPOSTA DA PREFEITURA AOS QUESTIONAMENTOS DO SITE CLICK GUARULHOS:
A Secretaria de Educação vem desenvolvendo diversas ações com objetivo de garantir a integração da tecnologia à educação, otimizando o processo administrativo e pedagógico da Rede Municipal em três eixos fundamentais: tecnologia e infraestrutura; formação permanente na modalidade de Educação a Distância e desenvolvimento de aplicativos para a Gestão Pedagógica como: Diário Eletrônico de Classe, Frequencia Eletrônica, Registro Síntese Digital, Planejamento Pedagógico Digital e Aula Digital. Integram essas ações, a Escola Digital que, por meio do CEMEAD – Centro Municipal de Educação a Distância Maria Aparecida Contin, oferece diversos cursos de formação permanente na modalidade EAD aos profissionais da Rede, bem como o investimento em equipamentos que vão desde computadores, impressoras, lousas digitais, Mesas Educacionais Alfabeto, equipamentos do Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de informática, laboratórios móveis, os Kits Tecnológicos, compostos por projetor multimídia, tela e sistema de som amplificado, à uma infraestrutura de rede com capacidade de internet com 300 megas de velocidade e conectividade por fibra ótica para atender as Escolas da Prefeitura e CEUs, garantindo ambientes interativos e estimulantes para seus usuários.
Neste sentido, segue resposta às questões solicitadas:
1] quantas empresas participaram da licitação ?
Três empresas participaram do pregão presencial nº 583/14 – DCC São elas: Works Inf Comercial Ltda; A2 works Com Serv Ltda – EPP e Omini Com e Serv Ltda
2] qual o modelo e o preço unitário de cada notebook comprado ?
Modelo: Positivo Master N25Oi
O contrato foi vantajoso também porque optou-se pela utilização de sistema
operacional de código aberto reforçando a política municipal de uso de
software livre nas repartições públicas e atendendo os anseios da Lei Nº
6.516, de 17 de junho de 2009, cujo Art. 4º, inciso III diz: opção preferencial
pela adoção do software livre.
Preço unitário: R$ 90,00/ mensal
Total de notebooks locados: 5.500 – valor mensal: R$ 495.000,00
Valor total do contrato: R$ 5.940.000,00
Obs.: os notebooks são locados. O contrato prevê inclusive serviço de
assistência técnica.
3] Se apenas a Positivo participou da licitação, passa a ser
imprescindível conhecer as especificações que constaram do edital.
A Positivo não participou do certame licitatório. A empresa vencedora
[Works Inf Comercial Ltda] é que ofertou o produto da marca Positivo.
Especificações Técnicas Mínimas dos Equipamentos:
NOTEBOOK
Desempenho:
Processador: Quarta Geração Intel Core i3-4000M, 2.40 GHz, 3M Cache, Dual
Core;
Chipset: Intel® HM87;
Memória RAM: 04 GB DDR3L SDRAM (Suportar 1.600 MHz);
Slots de Memória: 2x SO-DIMM DDR3L (Dual Channel)
Armazenamento: Disco Rígido (HDD) 500 GB, SATA, 2,5” 7mm(A), 5400
RPM;
Sistema Operacional:
Linux;
A CONTRATADA deverá instalar e configurar o Sistema Operacional Linux para
obter o completo e máximo desempenho do Equipamento;
Gráficos:
Intel® HD Graphics 4600 integrado ao processador;
Aceleração gráfica integrada de vídeos em alta definição (HD) e suporte a
Microsoft DirectX 11.0 e OpenGL 4.2;
Áudio:
Áudio de alta definição (HD);
Microfone e alto-falantes integrados ao Gabinete;
Conectividade:
IEEE 802.11 b/g/n;
Bluetooth 4.0;
Rede 10/100/1000 Mbps, Gigabit Ethernet.
Energia:
Bateria: Li-ion, 06 células, 62 Wh;
Fonte: 100~240V Automático, 65W;
Gabinete:
Unidade Ótica: Leitor e gravador de CD/DVD (Gravador de CD 24x, Gravador
de DVD 8x);
Slot de expansão: ExpressCard/34;
Leitor de Cartões: MMC, RSMMC, SD, mini SD, SDHC, SDXC, MS, MS Pro, MS
Duo;
Webcam: Câmera HD 2.0 Megapixels integrada ao gabinete;
Teclado: Português do Brasil, 88 teclas isoladas tipo chocolate ABNT 2;
Mouse: Tipo Touchpad, com scroll, 2 botões;
Tela: LCD 14.0″, Widescreen, resolução de 1366×768, de Alta Definição(HD)
e tecnologia LED;
Portas de Conexão:
Duas (02) portas USB 3.0, com suporte a recarga de dispositivos;
Duas (02) portas USB 2.0;
Uma (01) porta VGA;
Uma (01) porta HDMI;
Uma (01) porta RJ-45
Uma (01) áudio(combo para microfone e fone de ouvido);
Um (01) conector DC-in (fonte).
Segurança:
Leitor Biométrico (Impressão digital);
Abertura para trava tipo Kensington;
Chip de criptografia TPM 1.2.
Dimensões máximas: 340 x 30,5 x 242 mm (LxAxP);
Peso Máximo do Equipamento completo: 2,7 kg.
Certificados Exigidos dos Notebooks:
Segurança, Compatibilidade Eletromagnética e Eficiência Energética:
Portaria INMETRO nº 170/2012 e IEC 61000;
Segurança do usuário: IEC 60950;
Equipamento ecológico: EPEAT Gold, RoHS;
Ruído Acústico: ISO9296;
ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004 do fabricante dos notebooks.
Vale observar que o descritivo técnico considera as necessidades pedagógicas do programa Escola Digital da Secretaria de Educação
Fonte: Click Guarulhos
