Desde o ano passado, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos passou a pagar cerca de R$ 10 milhões por mês referente aos precatórios da dívida existente com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No entanto, no mesmo período a autarquia passou a pagar a metade do valor pela água que compra por atacado da companhia estadual.
“Quando o Saae passa a pagar o precatório ele para de pagar o valor ínfimo de tarifa que ele já pagava. Desde 1996 a cidade não paga o valor total da tarifa, mas sim um valor que considera ser correto. Agora eles estão piorando ainda mais a situação reduzindo esse valor mais ainda”, explicou a advogada da Sabesp, Juliana Vieira dos Santos.
No total, a dívida entre as partes é de R$ 2,3 bilhões.O débito, que se refere ao período de outubro de 1996 até o dia 31 de dezembro de 2014, tramita na Justiça sendo composto por faturas não pagas, faturas quitadas parcialmente e Termo de Acordo não cumprido na totalidade. No entanto, nem Saae e nem Sabesp divulgaram o valor da tarifa que Guarulhos deveria pagar em relação ao que vem executando.
Segundo a advogada da Sabesp, o valor da tarifa praticado pela companhia estadual já foi considerado pela Justiça como sendo correto. “O Tribunal de Justiça já retificou o valor da tarifa da Sabesp e condenou o Saae ao pagamento da quantia devida ainda a ser atualizada”, ressaltou.
Um acordo está sendo elaborado entre o governo do estado e o município com relação a dívida. Um protocolo foi assinado no início do ano e estudos estão sendo feitos por um grupo de trabalho específico.Enquanto esse acordo não sai, o Saae vem maquiando artificialmente seu orçamento. “Desde 2015 ficou conhecida as pedaladas do governo Dilma que nada mais é que não incluir o orçamento o que se sabia ser devido. Guarulhos está fazendo a mesma coisa”, disse Juliana.
Fonte: Guarulhos Hoje
