O valor repassado pelo governo do estado para Guarulhos através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou queda de R$ 15 milhões nos primeiros nove meses deste ano em relação ao mesmo período de 2015. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, de janeiro a setembro de 2016 foram repassados R$ 653,7 milhões para o município contra R$ 669 milhões em igual período do ano passado – representando uma redução de 2%.
Em todo o estado, no período citado foram transferidos R$ 18,29 bilhões em repasses de ICMS para os caixas dos municípios paulistas. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Na última terça-feira (4) o governo estadual depositou R$ 324,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de setembro de 2016.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,79 bilhão em quatro repasses anteriores efetuados no mês passado. Com os depósitos efetuados na terça-feira, o valor distribuído às prefeituras em setembro totalizou R$ 2,12 bilhões.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Fonte: Guarulhos Hoje
