O secretário de Finanças da Prefeitura de Guarulhos, Peterson Ruan Aiello, participou nesta quinta-feira (23), de audiência pública no Plenário da Câmara para prestar contas da gestão fiscal dos últimos quatro meses de 2016. Nas receitas tributárias houve crescimento real de 0,6% com a arrecadação de IPTU, o que equivale a R$414 milhões. O incremento da receita foi justificado pela concessão de anistia e por estar indexado à inflação. A audiência foi presidida pelo vereador Wesley Casa Forte (PSB) e contou com a participação dos vereadores Geraldo Celestino (PSDB), Moreira (PTB), Professor Jesus (DEM) e Romildo Santos (DEM).
A receita do município foi de R$ 3,6 bilhões, com queda real de 5,3%. As receitas correntes estão agrupadas; a tributária teve queda de 5,3%. As receitas correntes em termos nominais e reais teve queda de quase 10%. O ISS teve uma queda real de quase 10%. No ano de 2015, o município arrecadou quase R$ 9 milhões com o programa de regularização de construções. Na série histórica apenas 2015 saiu da curva.
Nas transferências correntes, que têm peso nas finanças de Guarulhos, a União repassou 370 milhões, com queda de 1,1%. O SUS (Sistema Único de Saúde) teve queda de aproximadamente 2% e o repasse foi de R$ 372 milhões. As transferências do Estado tiveram queda de 9,5%, atrelada ao ICMS. As principais receitas correntes provêm 27% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), 12% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 12% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
No orçamento de 2016, a dotação inicial era de R$ 4,3 bilhões, mas a arrecadação foi de R$ 3,6 bilhões. O desequilíbrio ocorreu porque o orçamento foi elaborado com base nas projeções do ano anterior e a previsão era de crescimento da economia. A frustração de receitas provocou o cancelamento de R$1,8 bi de despesas empenhadas.
