Numa madrugada fria e chuvosa de sexta-feira, 7, vereadores de Guarulhos mergulharam numa exaustiva disputa política já ganha. O prefeito Guti (PSB) mostrou ter, com exceção da bancada petista, que são sete, ter a ampla maioria da Casa de Leis guarulhense ao seu lado; pelo menos neste momento em que o interesse é amplo.
Os projetos de Lei de comissionados e o que reestrutura a Prefeitura foram aprovados, mesmo com as mais de 30 emendas dos vereadores petistas, que levou a sessão de ontem, 6, estender-se até às 3h38 da madrugada. Totalizando 13h e meia de discussões quentes.
A guerra travada pela bancada petista contra o Executivo mostrou também que o PT fará intensa oposição. Para não se cansarem, os vereadores do PT usaram uma tática de guerra de revezamento. Alternaram nos discursos de encaminhamento e justificativas. Os edis da estrela vermelha seguiram às riscas a resolução do partido divulgada na quarta, 5, que determinou uso de todos artifícios que o regimento interno permite para obstruir a aprovação do grande alvo petista: o PL 1741/17, que prevê a criação dos cargos comissionados. Segundo o partido, o governo precisa quitar os encargos trabalhistas dos 1941 funcionários em cargo de confiança demitidos no início de janeiro antes de contratar os novos.
Questionada, a Prefeitura disse “que não há encargos trabalhistas, porque eram estatutários. Esses funcionários têm direito ao recebimento de férias vencidas ou saldo de salário, se houver”.
O projeto segue para ser sancionado por Guti e, com isso, 1.169 pessoas devem começar a assumir uma das quatro funções propostas: assessor de Secretaria e Coordenadoria, assessor de diretoria, assessor de unidade e gestor de políticas municipais. Segundo a gestão municipal, o número reduzido de cargos comissionados diminui em 40% os custos com os salários dos cargos de assessoramento e livre provimento, reduzindo em cerca de R$ 3 milhões a folha de pagamento. Os custos desses servidores serão de R$ 5 milhões no mês, totalizando R$ 60 milhões no ano. Os salários variam entre R$ 3 mil e R$ 9 mil.
Fonte: Click Guarulhos