A Procuradoria Geral da República investiga os valores das desapropriações calculadas para o trecho Norte do Rodoanel, principalmente na região de Guarulhos, na Grande São Paulo. Somente em Guarulhos, as desapropriações foram calculadas em torno de R$ 360 milhões pelo estado, mas os valores foram contestados pelos donos de terrenos, peritos e advogados e os lotes foram supervalorizados para quase R$ 950 milhões, uma diferença de quase R$ 600 milhões.
O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e é a última etapa da obra que irá fechar o Rodoanel, que interliga as rodovias que cruzam o estado de São Paulo.
Quando o poder público vai fazer uma obra, o estado desapropria construções e terrenos, pagando pelas desapropriações. Como os donos são obrigados a vender, se não concordarem com o valor podem recorrer à Justiça, que determina uma nova avaliação.
Os peritos da Dersa, empresa controlada pelo estado responsável pelas desapropriações que fizeram as primeiras avaliações, avaliaram um lote em R$ 9 milhões. Em uma segunda avaliação, feita por peritos indicados pela Justiça, o valor passou para R$ 136 milhões. Em outro caso, o terreno passou de R$ 1,1 milhão para quase R$ 28 milhões.
O governo entrou na Justiça para questionar esses valores. Para conseguir o documento de posse e continuar a obra, o estado teve que depositar em juízo 80% do valor que estava sendo pedido. No entanto, teve proprietário que conseguiu sacar esse dinheiro com autorização da própria Justiça, mas sem conhecimento do governo.
Um dos donos fez dois saques que somaram R$ 31 milhões. Do total de R$ 1,7 bilhão depositados em juízo, os proprietários conseguiram sacar quase R$ 270 milhões.
A Procuradoria do Estado abriu 194 processos para questionar o valor dos terrenos desapropriados. O Ministério Público quebrou os sigilos bancário e fiscal de 15 pessoas entre peritos, advogados e proprietários. Eles são investigados por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, falsa perícia e lavagem de dinheiro.
O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira foi afastado do cargo pela Justiça, mas segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o afastamento ocorreu apenas por uma questão processual e que não há menção sobre o magistrado em suposto crime de corrupção. Também não há nenhum procedimento na Corregedoria Geral de Justiça contra o juiz para apuração de fraude.
Um dos peritos indicados pela Justiça para avaliar os terrenos, João Pontes Filho, disse que as contas estão corretas. Segundo ele, não dá para inventar valores e os laudos comprovam os resultados apresentados.
Fonte: G1
