O vereador Eduardo Barreto (PC doB) comandou uma audiência pública na noite de terça-feira, 18, no Plenário da Câmara de Guarulhos sobre a fiscalização dos chamados “pancadões e paredões de som”. O debate reuniu autoridades das Polícias Civil e Militar, da Guarda Civil Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Após exibir vídeos de reportagens feitas por emissoras de TV de São Paulo sobre os problemas e conseqüências da realização de pancadões, destacando o consumo de bebidas alcoólicas, drogas, carros com o som extremamente elevado, sujeira e até sexo, as autoridades fizeram intervenções e o público também.
O Comandante do 44° BPM/M, Tenente Coronel PM Eduardo Zottino de Andrade, disse que a situação está relacionada à falta de lazer na periferia e a Polícia tem dificuldade de tipificar, pois são crimes de autoria difusa. Ele defende que é preciso chegar a um equilíbrio. Para o delegado Carlos Roberto de Campos, da Delegacia Seccional, a legislação é fraca para combater o pancadão e não há mecanismos específicos para tanto.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Joel Bonfim, disse que a GCM sempre é solicitada para reprimir os pancadões na periferia de Guarulhos. “Não adianta mandar uma viatura. É preciso mandar quatro ou cinco viaturas”, disse. Segundo Bonfim, a GCM consegue inibir alguns paredões no início. “Nós estamos tentando fazer a lição de casa”, disse. O inspetor Messias da GCM disse que a Guarda fez 19 ações contra pancadões em conjunto com a PM nos três primeiros meses do ano.
Os advogados Samuel Messias da Silva, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da OAB; e Verônica Magna de Menezes Lopes, da OAB vai à escola, falaram sobre os limites do direito de cada cidadão para a vida em sociedade. “É preciso regulamentar, não coibir. Precisamos de regras, pois vivemos em sociedade”, disse Verônica.
Quinze pessoas que acompanhavam a audiência utilizaram a tribuna para manifestar suas opiniões sobre os eventos. Para Gustavo Henrique, do Jardim Fortaleza, a periferia é o reflexo das falhas do Estado. “Se proibirem o baile funk, o pancadão ou o paredão de nada vai adiantar, pois as pessoas vão descobrir outra forma de se manifestar. Ao invés de discutir a proibição é preciso discutir o acesso das pessoas da periferia à Cultura”, disse.
Para Rodrigo Santana, morador do Jardim Soberana, os eventos trazem problemas sérios para os moradores. “São sempre as mesmas pessoas, são sempre os mesmos carros”, disse. Ele questionou o que o cidadão comum deve fazer, pois sempre que recorrem aos aparatos policiais da cidade são direcionados para outros departamentos que nada resolvem. “Tenho dificuldade de entrar ou sair da minha casa”.
Diversos moradores da região do Jardim Fortaleza, principal reduto do vereador Eduardo Barreto, relataram os problemas que vivenciam em função desses eventos. As pessoas não conseguem descansar, sair de casa e, às vezes, têm dificuldade até para socorrer alguém que precise de atendimento médico com urgência. Isso porque há eventos que reúnem milhares de pessoas, interditando ruas e praças.
Eder dos Santos, representante da equipe de veículos rebaixados, disse que eles “não organizam o paredão” e que seus eventos são em lugares fechados, sem causar prejuízos à população. Eder questionou a ausência de vereadores no Plenário para discutir um problema que afeta milhares de moradores de Guarulhos. Kelly Cristina falou sobre a questão ambiental, pois o som reverbera e provoca diversos problemas nos animais silvestres, dos bairros mais próximos às áreas onde ainda há mata.
O vereador Eduardo Barreto encerrou a audiência falando da indignação dele pela ausência de um representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. “Sinto a falta de colegas que deveriam estar aqui para encaminharmos soluções para este problema social”, disse. Barreto prometeu se reunir com diversos setores da Prefeitura para buscar soluções definitivas para o problema.
