O primeiro Casamento LGBTI Comunitário da cidade de Guarulhos acontecerá no próximo domingo, dia 3, às 11h, no salão de artes do Teatro Adamastor Centro, na avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo. A cerimônia contará com 15 casais, que assinaram Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens com base nos preceitos da lei. O evento é uma realização da subsecretaria de Políticas da Diversidade da Secretaria de Assuntos Difusos.
De acordo com o secretário de Assuntos Difusos, Lameh Smeili, “o matrimônio coletivo será feito por meio de doações e parcerias, propiciando a realização de um sonho de pessoas que não teriam condições financeiras para arcar com as despesas básicas, caso se casassem individualmente. Isso resulta em tranquilidade e harmonia para os casais”.
A subsecretária da Diversidade, Ana Marques, ressaltou que o casamento é a formação de um núcleo familiar, mas essencialmente resguarda a questão patrimonial, porque elege um regime de bens. Os casais de pessoas do mesmo sexo biológico passarão a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas no contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do cônjuge em caso de morte.
De acordo com Ana Marques, independente da cor, da identidade de gênero ou da orientação sexual, o respeito assiste a todos. “Não se pode confundir casamento civil, união estável, com o sacramento católico do matrimônio. Para muitas religiões o casamento LGBTI ainda é pecado, porém para o Estado laico é o exercício do direito a livre orientação sexual, e não pode ser pretexto para qualquer tipo de discriminação”, ressalta a subsecretária.
Sobre o reconhecimento da união por meio do Casamento LGBTI, galgado em lei, Ana Marques explica que faz com que a esperança aumente ainda mais, para que um dia qualquer tipo de preconceito, homofobia, transfobia, etc, sejam realmente crimes e práticas do passado. “A busca pela união estável, pelo registro civil do casamento foi uma luta por direitos, afinal foi a falta dos mesmos que fez com que as pessoas LGBTI se empenhassem tanto para que o casamento se tornasse hoje uma realidade”, afirma Ana Marques.
A subsecretária de Políticas da Diversidade enfatiza que a cerimônia do Casamento Comunitário LGBTI aos 15 casais inscritos, proporcionará um momento especial e acima de tudo entregando a eles políticas públicas. “Cada casal passará oficialmente a ter o reconhecimento de sua sociedade de fato, por meio do contrato de união estável devidamente registrado em cartório”, finaliza.
