Todas as unidades da Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão suspenderão o seu atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (23), medida tomada para conter o avanço do coronavírus na cidade, já que os atendimentos presenciais geram aglomerações nos espaços.
Contudo, a população não ficará desassistida. Os funcionários da rede, em sistema de rodízio, estarão preparados para atender a população pelo telefone (11) 2475-8651, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
Os atendimentos da Sabesp também serão realizados por telefone, pelo 195 ou pelo 0800-011-9911. A empresa disponibiliza também o WhatsApp (11) 99983-4217.
Prefeitura prorroga prazos para apresentação de documentos no Fácil
Para que a população não perca os prazos para entrega e protocolo de documentação de processos, a Prefeitura de Guarulhos estendeu os prazos para apresentações de diversos documentos. O decreto 36.724/2020 prorroga até 31 de maio deste ano a data para apresentação de documentação referentes aos processos em andamento pertinentes às Licenças e Certificados, bem como as licenças que vencerem no período expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Além disso, o decreto 36.725/2020 dispõe sobre a prorrogação automática de alvarás, cadastros e credenciais dos operadores do sistema de transporte das modalidades táxi e transporte escolar, bem como a suspensão das solicitações de fechamento de via pública para eventos. Segundo a publicação, ficam suspensas as autorizações de fechamento de vias emitidas pela Prefeitura de Guarulhos, solicitadas para eventos ou outras motivações, que contribuam para a aglomeração de pessoas.
Serão regularmente mantidos os atendimentos somente de autorizações de interdições viárias decorrentes de obras ou situações emergenciais.
Para os autorizatários do táxi, escolar e seus condutores, que têm como data de renovação do cadastro os meses de março, abril e maio, serão considerados regulares até a data de 31 de dezembro de 2020, não
sendo necessária a renovação presencial no Fácil Transportes e Trânsito até esta data de prorrogação.
Serviços online pelo portal da Prefeitura de Guarulhos
Além disso, pelo portal oficial da Prefeitura de Guarulhos (www.guarulhos.sp.gov.br) também é possível realizar diversos serviços e solicitações, como emissão de guias de tributos municipais e certidões. Ao entrar no portal é possível procurar por qualquer serviço no campo de busca. É importante lembrar que, para utilizar os serviços do Portal do Fácil (portal da Prefeitura > Serviços > Portal do Fácil > Guia de Serviços) deve-se utilizar o navegador Google Chrome e desabilitar os pop-ups.
Confira como realizar os serviços online mais procurados
Certidão de uso de solo online
Entrar no portal guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Certidão de Uso de Solo. É necessário realizar um cadastro, com login e senha, depois clicar no ícone Certidão de Uso do Solo e em seguida em Uso do Solo. O portal irá solicitar que você preencha um formulário para gerar a taxa e acompanhar pelo próprio sistema a emissão da certidão.
Segunda via de IPTU, atualização de parcelas em atraso do IPTU do exercício vigente, segunda via de parcelas de acordos vigentes e atualização de parcelas vencidas de acordos vigentes
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em IPTU, onde você deverá optar pela opção Via do IPTU e digitar o número da inscrição cadastral. O portal lhe dará opções; basta escolher a que você estava buscando e imprimir.
Segunda via de ISS e taxas
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, Via de Tributos Online e Segunda Via de Tributos. Então você deve selecionar o tipo de inscrição e digitar o número da inscrição cadastral. Selecione parcela ou recibo e imprima.
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI)
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em ITBI Online e preencher os campos indicados com base no documento da transação e emitir. Caso haja dúvidas, acessar o Manual Básico do ITBI, também disponível no site.
Certidão de valor venal (apenas do exercício corrente)
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, Segunda Via de Tributos Online, Certidões e Certidão de Valor Venal. Em seguida é necessário digitar o número da inscrição cadastral e selecionar Certidão de Valor Venal Terreno ou Prédio e, em seguida, emitir.
Certidão de cadastramento imobiliário (somente imóvel com uma testada)
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, Segunda Via de Tributos Online, Certidões e selecionar Certidão de Cadastramento Imobiliário. Digitar o número da inscrição cadastral imobiliária e imprimir.
Certidão de inscrição mobiliária
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, Segunda Via de Tributos Online, Certidões, selecionar Certidão de Inscrição e digitar o número da inscrição.
Boleto online para pagamento à vista de ISSQN construção civil por m²
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, buscar por Boleto Online para Pagamento à Vista de ISSQN Construção Civil por m², entrar em Cálculo do ISSQN Construção Civil m² Espontâneo e selecionar Cálculo do Imposto pela Área da Obra em Metros Quadrados. Preencher os dados solicitados, principalmente os campos de preenchimento obrigatório, e clicar em calcular e emitir.
Pagamento à vista de débitos inscritos em dívida ativa
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, Segunda Via de Tributos Online, Pagamento à Vista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, selecionar o tipo de inscrição e digitar o número da inscrição/cadastro. Selecionar o recibo que deseja efetuar o pagamento e clicar em emitir.
Emissão de demonstrativo de débitos
Entrar no portal www.guarulhos.sp.gov.br e clicar na aba Serviços e em seguida em Serviços para Cidadão e Empresas, Segunda Via de Tributos Online, Extrato de Débitos, digitar o número da inscrição cadastral e imprimir.
