Produtores culturais residentes no município podem se inscrever para a eleição de membro do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos, o FunCultura, a partir de segunda-feira (15) e se estenderá até o próximo dia 23.
Serviço público relevante, a função de membro do conselho será exercida gratuitamente e tem como atribuições administrar o fundo de cultura, aprovar os projetos culturais a serem financiados por ele e avaliar a execução dos projetos culturais aprovados. A eleição será realizada no Centro Municipal de Educação do Adamastor no dia 27 de novembro, às 17h, durante a VII Conferência Municipal de Cultura.
Para participar como candidato ou ter direito a voto produtores culturais, pessoa física ou jurídica, com comprovada atuação em ao menos uma das áreas de artes cênicas, artes visuais, artes gráficas, livro e literatura, memória e patrimônio histórico, música e cultura popular devem preencher o formulário disponível no endereço https://abre.ai/eleicaofuncultura.
Instituído pela lei municipal 5.947/2003, o Conselho Diretor do FunCultura é composto por seis membros de forma paritária, dos quais três são indicados pelo poder público e três eleitos pela sociedade civil durante a Conferência de Cultura. Os conselheiros exercem seus mandatos pelo prazo de dois anos, admitida sua recondução por decisão da Assembleia Plenária por mais um período.
As regras para eleição são estabelecidas pela portaria 32/2021-SC, que dispõe sobre o regulamento da eleição do Conselho Diretor do FunCultura. O regulamento da assembleia será publicado no Diário Oficial de Guarulhos desta sexta-feira (12). Esclarecimentos e informações sobre o regulamento podem ser obtidos na Secretaria de Cultura por meio do email [email protected].
Para mais informações acesse www.guarulhos.sp.gov.br/funcultura.
