A Prefeitura de Guarulhos receberá até a primeira semana de novembro as inscrições para dois editais de fomento à cultura, sendo um deles a seleção de pontos de cultura e o segundo o Prêmio Cultura Viva. Os documentos completos podem ser conferidos nos Diários Oficiais publicados nos dias 4 e 11 de outubro e também estão disponíveis no portal https://www.guarulhos.sp.gov.br/editaispnab.
Pontos de Cultura
O objeto desse edital é a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O agente cultural deve se inscrever entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro.
Podem participar pontos e pontões de cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como ponto ou pontão de cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no cadastro nacional, conforme item 3 do edital.
O valor total disponibilizado para esse edital é de R$ 1.250.000, divididos entre Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (R$ 250.000 – 2 projetos), Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura em Áreas Periféricas (R$ 625.000 – 5 projetos) e Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura de Cultura Popular e/ou de Povos Tradicionais (R$ 375.000 – 3 projetos).
Prêmio Cultura Viva
O Prêmio Cultura Viva premiará projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva, reconhecendo a contribuição já realizada pelos espaços. As inscrições acontecem de 4 a 10 de novembro.
O edital é realizado com recursos do governo federal, repassados ao município de Guarulhos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), e tem o valor total de R$ 720.000 para a premiação de 18 entidades e/ou coletivos.
