Com mais uma edição da Black Friday se aproximando, a euforia do comércio pelas vendas, o pagamento do 13º salário e o desejo dos consumidores em adquirir produtos com desconto são o combustível perfeito para fraudadores aplicarem golpes. Pensando nisso, o Procon Guarulhos alerta e orienta a população sobre como evitar possíveis golpes que poderão transformar a data em “Black Fraude”.
Antes de mais nada, o cidadão deve acompanhar a evolução de preços do item desejado nas semanas que antecedem a Black Friday para evitar cair em falsas promoções. A pesquisa prévia permitirá saber qual era o valor correto do produto praticado antes desta data.
Para isso, ele deve fazer uma cópia (print) ou fotografar a oferta do produto que deseja comprar nos dias anteriores e também no próprio dia da Black Friday como forma de verificação se o desconto oferecido é real. Caso não o seja, o consumidor pode denunciar ao Procon e exigir o desconto ofertado, desde que possua os documentos comprobatórios como a foto, conforme os artigos 31 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.
Compras online
O consumidor deve redobrar a atenção aos anúncios em redes sociais que ofereçam preços reduzidos, pois muitos não são verdadeiros e há fraudadores utilizando perfis falsos para aplicar golpes. Cuidado também com links para compras recebidos por e-mail.
No momento do pagamento, se a opção for pelo boleto, deve-se verificar atentamente os dados, como CNPJ e o nome do beneficiário. É prudente evitar pagar via pix e realizar compras em sites desconhecidos.
Importante fazer a pesquisa na internet sobre a reputação do estabelecimento como forma de checar o histórico da empresa e se há reclamações de clientes. Atenção também sobre o valor do frete cobrado, que pode ser mais caro que o próprio produto.
Antes da finalização da compra, o consumidor precisa verificar o valor total cobrado. Caso haja alteração no preço do produto no carrinho, é necessário fazer uma cópia (print) da tela e exigir o cumprimento do valor original anunciado.
Desistência da compra
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor pode desistir da compra ou do contrato no prazo de sete dias, a partir da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone, a domicílio ou pela internet.
“A fiscalização será intensificada bem como o monitoramento da evolução dos preços em sites e no comércio local visando a garantir o cumprimento das promoções ofertadas aos consumidores. Em caso de irregularidades, o fornecedor estará sujeito a processo administrativo sancionatório, conforme o artigo 37 da Lei Federal nº 8.078/1990, além de os responsáveis poderem responder por crime contra as relações de consumo previsto no artigo 66”, alerta a coordenadora do órgão, Vera Tulher.
Canais de Atendimento
Quem precisar realizar alguma consulta ou queixa, o Procon Guarulhos atende ainda pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e pelo Disque-Denúncia 151.
Atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: (11) 2408-4315
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: (11) 3202-1312
