Os editais para a seleção de pontos de cultura e para o prêmio Cultura Viva estão disponíveis para consulta pública em Guarulhos. Os interessados já podem verificá-los e preparar seus projetos para concorrer aos recursos previstos, que somados totalizam R$ 465 mil.
As inscrições estarão abertas entre os dias 20 de fevereiro e 3 de março e os textos podem ser acessados na edição de 17 de janeiro do Diário Oficial do Município (https://diariooficial.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/286716694.pdf) ou pelo portal https://www.guarulhos.sp.gov.br/editaispnab.
Pontos de Cultura – 2ª edição
O objeto desse edital é a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Podem participar pontos e pontões de cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como pontos ou pontões de cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no cadastro nacional (ver o item 3 do edital).
O valor total disponibilizado para esse edital é de R$ 375 mil, a serem divididos entre Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (R$ 125 mil – 1 projeto) e Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura de Cultura Popular e/ou de Povos Tradicionais (R$ 250 mil – 2 projetos).
Prêmio Cultura Viva – 2º edição
O Cultura Viva premia projetos, iniciativas, atividades ou ações de coletivos culturais nos termos da Política Nacional Cultura Viva.
Trata-se de reconhecimento pela contribuição já realizada por coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados como pontos ou pontões de Culturac mas que têm características de pontos de cultura e serão certificadas por meio do edital.
O edital é realizado com recursos do governo federal, repassados ao município de Guarulhos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O valor total disponibilizado é de R$ 90 mil, que serão divididos igualmente entre os 3 coletivos culturais vencedores (R$ 30 mil por coletivo).
