Ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) nesta quarta-feira (11) e na semana passada resultaram na lacração de cinco agências bancárias. Todas elas tiveram a licença de funcionamento cassada ou indeferida.
Estão lacradas as agências Bradesco localizada na av. Santos Dumont, 2,385, Cumbica; Itaú, na rua Capitão Gabriel, 232, Centro; Caixa Econômica, na rua Cachoeira, 461, Jardim Rosa de França; e duas agências do Banco do Brasil, sendo uma na rua Luiz Gama, Centro, e a outra na av. Sete de Setembro, no bairro Vila Galvão.
Todas foram notificados previamente sobre a necessidade de regularização junto à Prefeitura. No caso da agência Banco do Brasil Vila Galvão, a interdição ocorreu na semana passada, e foi adotada como definitiva.
Em geral, os responsáveis pelas agências deixaram de apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A SDU aguardava manifestação por parte da empresas desde 2015.
Por se tratar de estabelecimentos de grande porte, situados em regiões com intensa circulação de pessoas, é imprescindível que o funcionamento ocorra mediante as condições mínimas de segurança.
Para a Prefeitura, o objetivo da fiscalização é zelar pela segurança de clientes, funcionários e o bem-estar geral dos cidadãos, além de incentivar que as atividades econômicas praticadas em Guarulhos, sejam de pequeno, médio ou grande portes se desenvolvam em conformidade com as leis.
A iniciativa de lacrar uma empresa é adotada quando os responsáveis sequer demonstram interesse na regularização. Em situações como essas, é papel da fiscalização coibir as atividades em desacordo com a Lei.
A SDU irá providenciar a deslacração somente após as adequações relativas à segurança serem atendidas.
