A Prefeitura de Guarulhos está empenhada no combate ao descarte ilegal de resíduos no município, crime recorrente na cidade quando muitos veículos, até de outras localidades, descartam irregularmente materiais em pontos viciados. Neste final de semana, fiscais da Secretaria de Serviços Públicos apreenderam dois caminhões que transportavam de forma irregular.
Na noite de sexta feira, um caminhão poliguindaste que transportava 4m³ de materiais diversos (lixo, madeira, entulho) em uma caçamba, foi apreendido na rua 2, no Inocoop. O condutor do veículo não apresentou o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento exigido para o deslocamento de restos de construção civil e de resíduos volumosos pelo Decreto Municipal 25.754/2008. Além disso, o transporte deste tipo de resíduo é proibido das 18h às 6h.
Denúncia
No sábado, a Guarda Civil Ambiental, em parceria com equipe de fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (SSP), apreendeu um caminhão que transportava 15,5m³ de entulho sem o CTR na rua oito, Jardim São Francisco. A ação de fiscalização foi efetuada a partir de denúncias de que naquele endereço havia caminhões descartando resíduos irregularmente.
Nas duas situações, os veículos foram encaminhados ao pátio de apreensão e só poderão ser retirados após pagamento de multa, diárias dos pátios e regularização da situação com a apresentação do comprovante da destinação ambientalmente adequada do resíduo. A não apresentação deste documento originará em uma nova autuação. Ainda de acordo com a Lei 7.572/2017, em caso de reincidência, os infratores poderão ter seus veículos incorporados ao patrimônio público municipal.
