Com objetivo de sensibilizar as pessoas para que denunciem todo ato de violência, constrangimento ou abuso cometido contra crianças e adolescentes – físico, sexual ou psicológico – todas as seis unidades do Conselho Tutelar de Guarulhos (Bonsucesso, Centro, Cumbica, São João, Pimentas e Taboão) promovem, em caráter permanente no município, a campanha “Não se cale! Diga não a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes”.
A população pode participar denunciando ao presenciar ou mesmo suspeitar de algum tipo de violência contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100 – Direitos Humanos, ou procurando o Conselho Tutelar mais próximo, cujos telefones e endereços encontram-se no link https://www.guarulhos.sp.gov.br/conselhos-tutelares-0.
O objetivo da ação do Conselho Tutelar, que já presta atendimento nos casos concretos de violência e abuso, é combater esse tipo de prática através da prevenção, da informação, da sensibilização e da construção de uma cultura de não-violência.
Para o colegiado do Conselho Tutelar, através de sua Comissão de Políticas Públicas, a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes é recorrente e preocupante, cenário agravado neste período de isolamento social em decorrência da pandemia. Ainda de acordo com o colegiado, a sociedade deve ficar atenta para combater e coibir esse tipo de prática, uma vez que a proteção à infância e à juventude é um dever da família, das autoridades e da sociedade como um todo.
Lançamento
O lançamento da campanha foi realizado em 18 de novembro passado – Dia Nacional do Conselheiro Tutelar -, no Adamastor, com presença prefeito Guti, que parabenizou a iniciativa da campanha e destacou o papel dos membros do Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Já o trabalho do Conselho Tutelar foi abordado pelo então presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maik Rissel. “É salutar dar crédito e visibilidade ao trabalho essencial dos conselheiros tutelares em todos os dias do ano, pois são atores centrais nas redes de proteção social e no Sistema de Garantia de Direitos. Portanto, é prioridade que as autoridades reconheçam as atribuições e o papel do conselheiro tutelar, os quais estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que os conselhos de políticas públicas e os responsáveis pela gestão municipal sigam promovendo o diálogo e provendo o suporte técnico e estrutural necessário para que o colegiado tenha condições de realizar sua missão,” disse Maik.
O evento reuniu ainda o presidente da OAB Guarulhos, Eduardo Ferrari; técnicos e funcionários das Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação, Subsecretaria Municipal da Igualdade Racial; conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal de Educação (CME), além de munícipes, membros do Legislativo Municipal, entre outras autoridades.
