Moradores de Guarulhos e São Paulo estão reclamando ao receber multas por construções irregulares. Alguns relatam que cobriram garagens com lajes há mais de 10 anos e só agora estão recebendo notificações.
“Infelizmente, os donos dos imóveis não sabem que ao construir ou alterar seu imóvel sem comunicar a prefeitura, estão sujeitos a serem multados. A qualquer momento pode-se exigir o Alvará de Conclusão e se ele não estiver em conformidade, a multa é alta. Já tive clientes com multa de mais de 40 mil só porque cobriram a garagem” Diz a arquiteta e engenheira, Vivian Corral.
Ainda existe a cultura “O terreno é meu, faço o que quiser”, mas existem regras, é preciso seguir as leis municipais na hora de construir. As pessoas querem economizar com os honorários do profissional, mas arriscam pagar 10 vezes mais de multa. Se um vizinho faz uma denúncia, é certo que haverá fiscalização.
A arquiteta relata ainda que os problemas são maiores quando os imóveis são ocupados por empresas. “Imagina uma denúncia em um restaurante. Não haverá fiscalização apenas da prefeitura, mas também do corpo de bombeiros e da vigilância sanitária. Uma multa de cada pode significar o fim daquela empresa.”
“Também existem casos onde se aluga ou compra um imóvel com fins comerciais e quando me contratam para tirar a Licença de Funcionamento, vejo que a atividade não é permitida na região. É preciso fazer um estudo de viabilidade antes de fechar o contrato com um imóvel”, relata.
“É possível recorrer a multas, a maior parte delas eu consegui anular para meus clientes, mas é muito mais seguro começar certo do que consertar depois.”
Vivian Corral – Arquiteta, Urbanista e Engenheira de Segurança
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