O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde desta terça-feira, 23, irregularidades cometidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) Mocidade e Kapaz, localizados em Guarulhos.
Em fiscalização, a equipe do Detran.SP verificou no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação – que os veículos que deveriam estar sendo utilizados em aulas da categoria B (carro) estavam, na verdade, sendo usados em exames práticos de outros alunos.
Foram registrados boletins de ocorrência na 6° Delegacia de Polícia de por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, as autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão a processos administrativos instaurados pelo Detran.SP que podem resultar em descredenciamento das empresas. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.
“A aprendizagem é uma etapa crucial para a formação do bom condutor. Com o treinamento correto, podemos contar com motoristas mais preparados e atentos à questão tão séria que é o trânsito”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
