A dívida atual de Guarulhos já chega a R$ 2,9 bilhões. Segundo André Oliveira Castro, secretário de Finanças da cidade,ela corresponde a 90% da receita corrente líquida do município, que em 2015 chegou a 3,264 bilhões. De acordo com ele. o município pode dever 120% da sua receita, portanto está dentro do limite determinado pela União.“Da dívida atual da cidade,quase R$ 2 bilhões são do SAAE com a Sabesp,que é um absurdo e está em briga judicial. O restante é do município, e se não tivéssemos este montante da autarquia, a dívida seria menos de 30% da receita corrente”, contou o secretário de Finanças em audiência pública.
A maior contribuição para a receita de Guarulhos vem da arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços),que correspondeu a R$ 1,1 bilhão este ano. Já a maior variação em relação ao que foi arrecadado em 2014 foi com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que em 2015 foi de R$ 377 milhões, 14% a mais do no ano passado.Se a inadimplência com o IPTU não fosse tão alta na cidade, em torno de 18%,a arrecadação seria ainda maior.Castro disse ainda que o maior credor da dívida ativa da cidade é a Infraero,da época em que administrava o aeroporto. “Eles alegam que tem imunidade, e a Justiça está dando parecer favorável a Infraero.Depois da privatização, a empresa que administra o aeroporto recolhe os impostos sempre em dia”, finalizou.
Securitização
Um ponto muito discutido na audiência pública foi a securitização da dívida pública do município, e o secretário de finanças defendeu que é preciso modernizar o sistema de cobrança, transformando-a em títulos a receber e fazê-la de forma mais ativa.
“Com a securitização da dívida pública, você não cede ela a uma empresa, ela continua pública, se garante o pagamento do ônus financeiro e a dívida continua pertencendo ao município. É uma operação financeira, e não de crédito”, afirmou o secretário de Finanças.
Fonte: Guarulhos Hoje
