Professor do curso de Direito da Universidade UNG, Gleibe Pretti, foi nomeado para o cargo de Mediador e Árbitro no Ministério da Cultura. De acordo com o site oficial, dentre as atribuições do mediador e do árbitro, estão as de abrir e conduzir as sessões conciliatórias agendadas pela Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), promovendo o entendimento entre as partes em conflito, e lavrar termos e certidões das sessões conciliatórias, nas quais participam usuários e titulares de direitos autorais, seus mandatários e associações.
O edital pedia que os interessados em atuar na resolução de conflitos relativos a direitos autorais, fossem pessoas físicas civilmente capazes e de conduta ilibada com formação acadêmica desejável em Direito e, no mínimo, com cinco anos de experiência na área de direitos autorais ou certificação, além de comprovada experiência em mediação ou arbitragem.
“A minha função em Brasília é justamente tentar com que as partes que estejam em conflito cheguem a um consenso e, caso não seja possível, deverei proferir a decisão arbitral que tem força de decisão judicial, podendo ser executada diretamente na justiça”, explica o professor. “Trata-se de um cargo de extrema responsabilidade, pois além de muitas vezes envolver a história de vida de uma das partes, são reais em conflitos”, conclui.
Gleibe Pretti é autor de diversas obras na área trabalhista, advogado, consultor jurídico, perito e pós-graduado em direito constitucional e do trabalho. Seu último livro publicado foi “Principais Temas de Contrato Trabalhista, Justa Causa”, da editora LTR.
