Antes de regulamentar a microempresa de entrega e colocação de espelhos, além de box para chuveiros, Marisa Chagas, 44, tinha que recorrer a amigos para emitir notas fiscais e perdia cerca de R$ 200 por semana. A solução para o prejuízo foi a legalização do pequeno negócio.
Moradora do bairro do Pimentas, Marisa é uma dos 765 empreendedores individuais que receberam da Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nesta segunda-feira (15), no Teatro Adamastor, licenças de funcionamento e o selo com a frase “Ei, Tô Legal! Sou Empreendedor Individual”.
Agora, eles terão direito a diversos benefícios como, por exemplo, aposentadoria por tempo de serviço e por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e licença maternidade. “Deveria ter buscado a regulamentação antes, o custo é muito pequeno comparado às vantagens que ela proporciona”, afirma Marisa.
Até o momento, Guarulhos conta com 33.729 empreendedores regulamentados. Desse total, 53% são homens e 47%, mulheres. O Pimentas é a região da cidade que concentra o maior número deles, com 4.200, seguido por Cumbica, com 2.793. A maior parte, 48,5% atua na prestação de serviços, e 37% no comércio.
Durante a solenidade, o prefeito Sebastião Almeida destacou que a expansão do comércio nos bairros estimulou o empreendedorismo na cidade. “A população não precisa mais ir ao Centro da cidade para comprar, pois os bairros têm seus próprios polos comerciais. Tal fator beneficia a todos, porque promove o aquecimento da economia local e incentiva a criação do próprio negócio”, destacou.
Por sua vez, Luis Teodoro, secretário de Desenvolvimento Econômico, informou que a Prefeitura pretende fomentar na cidade a busca pela regulamentação da atividade. “Pretendemos alterar o artigo 8º do Decreto 29.805 e reduzir as exigências para obtenção da licença de funcionamento”, afirmou.
Licença
Para obter a licença, basta pagar uma taxa mensal de R$ 36,20 (INSS), acrescido de R$ 5 para prestadores de serviços, e R$ 1 para o comércio e indústria, além de taxas estaduais e municipais, que devem ser pagas dependendo da atividade exercida. Qualquer pessoa que trabalha por conta própria em atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços, desde que fature até R$ 60 mil por ano, pode ser um empreendedor individual.
Serviço
Mais informações pelo telefone 2475-7922, ou pessoalmente no Fácil Empresarial (avenida Emílio Ribas, 1.120, Gopoúva).
Fonte: Prefeitura de Guarulhos
