A partir da próxima segunda-feira (28) a Prefeitura de Guarulhos recebe inscrições para a seleção de noivos do Casamento Civil Coletivo 2021. Elas deverão ser agendadas junto ao Fundo Social de Solidariedade de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (11) 2472-5176 até o dia 31 de julho. Para evitar aglomerações em razão da pandemia, serão realizados apenas casamentos civis.
O edital completo, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, estipula a realização de 20 casamentos mensais, ou seja, o encaminhamento de dez casais por mês a cada um dos Cartórios de Registro Civil (Centro e Cumbica) para promover a habilitação e a celebração dos casamentos.
Para se inscrever o casal deve comprovar hipossuficiência econômica, ou seja, ter renda mensal conjunta no valor de até dois salários mínimos, e um dos nubentes deve comprovar a residência em Guarulhos há mais de um ano.
Entre os critérios adotados para a seleção dos casais estão menor renda per capita da família, conviventes há mais tempo, casais mais idosos, casal no qual um ou ambos os pretendentes sejam portadores de comprovada enfermidade grave ou deficiência física e menor patrimônio. A lista dos casais selecionados será publicada no Diário Oficial.
Documentação necessária
Após o agendamento, os noivos devem comparecer à sede do Fundo Social (alameda Tutoia, 534, Gopoúva) e apresentar os seguintes documentos: o original e a cópia do RG de ambos, original e cópia de certidão de nascimento (atualizada) para os solteiros, certidão de casamento com averbação de divórcio (atualizada) para os divorciados e certidão de casamento e de óbito (atualizadas) do cônjuge para os viúvos, original e cópia de comprovante de rendimentos, Carteira de Trabalho (original), original e cópia do holerite de pagamento e original e cópia de cartão e/ou comprovante de recebimento de benefício assistencial ou rendimentos concedidos por programa oficial de transferência de renda.
No caso de doença, apresentar o comprovante de gastos com tratamento médico por doença grave ou para atendimento de necessidade especial de qualquer membro da família. É necessário também o original e a cópia de comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) atual e de há mais de um ano em Guarulhos de, ao menos, um dos nubentes, original e cópia do RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho e holerite dos demais membros da família, original e cópia de documento de propriedade de imóveis ou de veículos, se for o caso.
