A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassou ontem a inscrição estadual do Auto Posto Thiane Ltda., localizado na rua Cabo João Teruel Fregoni, na Ponte Grande, por meio da operação De Olho na Bomba. Ele foi fechado por conter uma porcentagem de álcool misturado à gasolina maior do que a permitida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A amostra de combustível recolhida pela equipe da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13) continha teor de 32% de álcool misturado à gasolina aditivada, enquanto o percentual permitido pela ANP é de 25%, com 1% de diferença para mais ou para menos.
O jornal Guarulhos Hoje esteve no local no mesmo dia que o posto foi fechado, e ele estava funcionando normalmente. O gerente do estabelecimento, que não quis se identificar, afirmou que já tinham conseguido uma liminar para voltar a funcionar, e reabriu por volta das 14h.
Este é o primeiro posto de combustíveis que o De Olho na Bomba fecha em 2015 na cidade, o 18º desde que a operação começou a ser feita, em 2005. Em todo o estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1.119 postos. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.
A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas para análise.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual além de multas da Secretaria da Fazenda e do Procon, além de abertura de inquérito policial.
Fonte: Guarulhos Hoje
