Até o próximo dia 11, às 20h, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) estará recebendo inscrições de pessoas físicas e jurídicas que queiram participar do processo seletivo para preenchimento de 17 vagas nas feiras livres experimentais de produtos orgânicos que serão implantadas semanalmente às quartas-feiras no Parque Fracalanza (Rua Joaquim Miranda, 471 – Vila Augusta) e aos sábados na Praça Prefeito Paschoal Thomeu (Rua Soldado José de Andrade, s/n – Jardim Santa Francisca).
As vagas em aberto são para os ramos de hortifrutigranjeiros (destinadas a verduras, legumes, frutas, ovos e produtos apícolas), mercearia (produtos orgânicos elaborados e processados, insumos orgânicos utilizados na culinária natural e orgânica), doces e massas (massas alimentícias, pães, compotas), bazar (insumos, ferramentas, equipamentos e assemelhados para horticultura, agricultura e jardinagem orgânica), ramo do café com certificação orgânica, infusões, lanches, sucos (produzidos com insumos com certificação), artesanato sustentável e ervas para infusão, condimentos, castanhas e azeites.
Segundo o Edital de Chamamento (nº34/2018-SDU04.01), publicado no Diário Oficial do último dia 27 de abril, o interessado deverá comparecer a uma unidade da Rede Fácil (Central de Atendimento ao Cidadão) portando os seguintes documentos (originais e cópia):
a) Requerimento para inscrição no Edital de Chamamento;
b) RG;
c) CPF;
d) Licença de Funcionamento (somente para feirantes já licenciados);
e) Comprovante de endereço em nome do interessado;
f) CNPJ (somente para pessoas jurídicas),
g) Declaração de ciência da legislação municipal pertinente a atividade de feirante (próprio punho)
Os feirantes que possuem licença para trabalhar em outras feiras nos mesmos dias disponibilizados não podem participar do processo de seleção. Também estão impedidos de participar os feirantes que tenham tido a matrícula cassada no prazo de até três anos antes da data limite para inscrição no presente edital.
