Devido a inúmeras denúncias registradas no Procon Guarulhos, as clínicas odontológicas Faz Sorriso Centro e Faz Sorriso Pimentas foram multadas pelo órgão após prejudicarem os consumidores, na grande maioria idosos. Entre as práticas abusivas relatadas ao órgão está a contratação de financiamento bancário de forma dissimulada, o que induzia os consumidores idosos a assinarem contrato de empréstimo de longo prazo com encargos e taxas de juros, levando-os ao erro de pensar que se tratava de contrato firmado diretamente com a clínica para o tratamento.
Por tal prática e por abusar da falta de conhecimento dos consumidores em virtude de sua idade, saúde e condição social, as clínicas foram multadas nos termos do art. 39, inciso IV, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Os consumidores também reclamaram do serviço prestado de forma inadequada, o que resultou, inclusive, em extração desnecessária de dentes, confecção de próteses pintadas, dentes tortos, fora dos padrões de estética, coroa e restauração com vícios, o que gerou infração contida no § 2º, do art. 20 do CDC.
Por deixar também de cancelar o contrato e receberem o valor total do “financiamento” sem a contraprestação de serviço adequado, as clínicas foram autuadas por obter vantagem manifestamente excessiva, nos termos do art. 39, inciso V do CDC.
Alguns consumidores informaram ainda o péssimo atendimento de funcionários, o que chegou a gerar boletins de ocorrência.
A coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes Tulher, comenta. “Em 1º de outubro é celebrado o Dia do Idoso, população que deve ser respeitada e protegida. É inadmissível a prática abusiva adotada por essas clínicas contra os idosos. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, somado ao Estatuto do Idoso, protege contra atos discriminatórios e todo tipo de coação na tentativa de maus fornecedores obterem vantagem. O Procon está muito atento e agirá com o rigor da lei quando necessário”.
Os bancos que autorizaram os empréstimos também foram notificados pelo Procon para prestarem esclarecimentos.
O Procon notificou ainda o Ministério Público Estadual para apurar eventual prática de crime contra as relações de consumo, bem como solicitou a instauração de investigação civil para propositura de eventual ação civil pública a favor dos consumidores lesados no município.
Para ser atendido pelo Procon acesse o site procon.guarulhos.sp.gov.br, ou então ligue para o Disque-Denúncia 151.
Confira os endereços do órgão
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315.
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 2484-1070.
