Um grupo de 21 refugiados ficou preso por três dias no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Os estrangeiros, segundo a Polícia Federal, vieram em grupos separados e voltavam ao Brasil de seus países de origem: Nigéria, Senegal e Guiné-Bissau. Eles desembarcaram no país no domingo (25) e precisaram esperar dentro da área de conexões do terminal até a noite de quarta -feira (28), quando foram liberados.
Oficialmente, o conceito de refugiados inclui somente aquelas pessoas que deixam seus países de origem em razão de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Segundo a PF, o grupo que foi barrado no aeroporto é formado por estrangeiros solicitantes de refúgio que, por motivos diversos, haviam viajado para seus países de origem.
No período em que eles estiveram fora, o Ministério das Relações Exteriores encaminhou instrução informando que os refugiados que viajassem para fora do país precisariam, além do protocolo de solicitação de refúgio, de visto para entrar de volta no Brasil – este último nunca havia sido exigido. O grupo só foi liberado, segundo a PF, após nova determinação do Ministério das Relações Exteriores autorizando a entrada dos refugiados.
De acordo com o Ministério da Justiça, houve uma “interpretação equivocada a respeito das regras relacionadas a viagens ao exterior de solicitantes de refúgio, o que gerou a situação evidenciada no Aeroporto de Guarulhos”.
Ainda conforme informações do Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ao ser informado do caso, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso dos imigrantes, “visto que a exigência de visto é matéria ainda não deliberada pelo Comitê e, também, não informada aos solicitantes de refúgio.”
Fonte: G1
