A Secretaria de Desenvolvimento Urbano receberá até a próxima sexta-feira (5) as inscrições para quem tem interesse em comercializar caldo de cana na feira livre da avenida Faustino Ramalho, no Jardim Vila Galvão, que acontece às quintas-feiras, das 7h às 13h. O Edital de Chamamento nº 023/2019-SDU04.01 foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (29).
As inscrições deverão ser protocoladas junto ao Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão. Os interessados deverão apresentar os originais e anexar cópia dos seguintes documentos: Requerimento para inscrição no Edital de Chamamento devidamente preenchido, inclusive com o ramo de atividade, RG, CPF, licença de funcionamento (somente para feirantes já licenciados), comprovante de endereço em nome do interessado ou acompanhado de documento que comprove a residência, CNPJ (somente para pessoas jurídicas).
Não podem participar do processo seletivo os integrantes da Comissão de Seleção, seus parentes consanguíneos, cônjuges ou pessoas com quem mantenham relações societárias de qualquer natureza, servidores ou dirigentes de órgãos da administração direta e indireta do município de Guarulhos, os feirantes cujas matrículas foram transferidas ou cassadas no prazo de até três anos antes da data limite de inscrição, os feirantes já licenciados para outra feira realizada às quintas-feiras.
