SDU multa construtoras

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) tem intensificado o combate à publicidade irregular de empreendimentos imobiliários. Operações realizadas no último fiml de semana resultaram em apreensões e multas a construtoras e incorporadoras.

Para burlar a fiscalização, as empresas autuadas faziam propaganda de seus imóveis por meio de panfletos camuflados de jornais; ou seja, material sem conteúdo editorial que não pode ser considerado jornal.

Dados computados pelo Departamento de Controle Urbano apontam a apreensão de 20 mil panfletos, além de placas e outros objetos usados de forma inadequada. Foram emitidos ao menos 21 autos de infração.

O montante de multas aplicadas no sábado, dia 14, e domingo, dia 15, é estimado entre R$ 65 mil e R$ 80 mil. Em dezembro de 2014, outra operação especial organizada pela SDU já havia resultado na apreensão de 80 mil panfletos e emissão de R$ 134 mil em infrações.

Alfa Realty (Sky Lago dos Patos), EZ TEC (Cidade Maia), Construtora Construcompany (Helbor Carpe Diem e Classic Maia), Ipê Empreendimentos (Class Vila Augusta), Tibério Construtora (Ventura) e a Construtora Tecnisa estão entre as empresas autuadas nas ações mais recentes.

A equipe responsável pela fiscalização realizou vistorias itinerantes percorrendo diversas regiões da cidade, entre elas a Vila Augusta, Vila Galvão, Centro, Maia, Taboão, entre outras.

Avenidas e cruzamentos que possuem intenso fluxo de pessoas e veículos também foram fiscalizados, entre os quais a rua Cônego Valadão com avenida Emílio Ribas Guarulhos; rua Cachoeira com avenida Transguarulhense, Anel Viário, Paulo Faccini, Tiradentes, Monteiro Lobato, Marginal Baquirivu e Salgado Filho.

A SDU compreende que a expansão do mercado imobiliário em Guarulhos fez aumentar a necessidade dedivulgação dos novos empreendimentos, no entanto toda propaganda deve obedecer as disposições previstasna Legislação Municipal.

Nos semáforos e demais vias públicas é permitida somente a distribuição de impressos que mesmo contendo propagandas, sejam elas quais forem, apresentem características e conteúdo jornalístico.

Desde o mês de maio de 2014, a SDU tem intensificado o combate à propaganda irregular feita por material impresso em cruzamentos e demais locais com significativa circulação e aglomeração de pessoas.

Fonte: Prefeitura de Guarulhos