A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retoma as visitas presenciais no próximo sábado e domingo, dias 7 e 8, na maioria dos presídios, pois ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em algumas regiões. O governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem trabalhado para reverter essas decisões.
Pela regra, neste fim de semana haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais. As visitas íntimas também seguem suspensas e não será permitido contato físico a fim de evitar a disseminação da Covid-19.
Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, terão medidas a temperatura e saturação de oxigênio. Será proibida a entrada de bolsas, mochilas, sacolas, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.
O Conexão Familiar passou, até o momento, por duas fases, por conta do período de pandemia. A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes. Na segunda fase, foram ofertadas as visitas virtuais, realizadas remotamente. Já neste terceiro momento, a SAP inicia o processo de contato do familiar com os reducandos.
Os protocolos com o novo regramento para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus. As medidas incluem uma série de restrições necessárias à contenção das taxas de contaminação da Covid-19 dentro do sistema prisional.
Das 177 unidades prisionais do estado de São Paulo, 16 não retomaram as visitas pois ainda existem decisões judiciais vigentes que impedem o retorno gradual e controlado, conforme protocolo. Contudo, a listagem está em constante atualização no site da Secretaria.
Unidades prisionais da Capital e Região Metropolitana que receberão visitas a partir deste final de semana
- Capital
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Centro de Detenção Provisória “ASP Gilberto de Araújo” Chácara Belém II
Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros II
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” de Butantan
Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
Penitenciária Feminina da Capital
Penitenciária Feminina Sant’Ana
Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
- ABC Paulista
Centro de Detenção Provisória de Diadema
Centro de Detenção Provisória de Mauá
Centro de Detenção Provisória de Santo André
Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo
- Osasco
Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
- Franco da Rocha
Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Penitenciária I “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha
Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
- Itapecerica da Serra
Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
- Guarulhos
Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos
Penitenciária II “Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos